Lula anuncia Lewandowski, ex-ministro do STF, como novo ministro da Justiça

Novo ministro vai ocupar o lugar de Flávio Dino, indicado por Lula ao Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) Ricardo Lewandowski, ex-ministro aposentado do STF, como novo ministro da Justiça e Segurança Púbica.

Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que deixou a pasta para virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Coincidentemente, tanto o ministro atual quanto o anterior foram indicados por Lula à Suprema Corte.

Lewandowski se aposentou em abril de 2023, após completar 75 anos, e foi substituído por Cristiano Zanin. Já Dino vai assumir a vaga deixada por Rosa Weber, que também saiu no ano passado, e com isso Lula voltará a ter quatro indicados no STF.

O anúncio do presidente da República foi feito ao lado dos dois aliados, após reunião no Palácio do Planalto. “Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está ao meu lado, cada um na sua função”. Lula disse também que Lewandowski assumirá o ministério apenas em 1º de fevereiro – e que Dino continuará à frente da pasta até lá, pois só será empossado no STF em 22 de fevereiro.

Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, Lewandowski é natural do Rio de Janeiro, mas construiu carreira no Judiciário paulista. Ele foi juiz criminal entre 1990 e 1997 e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 1997 e 2006, antes de ser indicado por Lula ao STF.

Interlocução no STF

A expectativa é que a dança das cadeiras dê ainda mais interlocução ao atual governo no STF. Além de Dino e Zanin neste mandato, Lula nomeou também Cármen Lúcia e Dias Toffoli na sua gestão anterior. Há também outras três indicações de Dilma Rousseff (PT): o atual presidente, Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, Luiz Fux, e Edson Fachin.

Das outras quatro vagas, um ministro indicado por Fernando Henrique Cardoso (FHC), um por Michel Temer (MDB) e dois por Jair Bolsonaro (PL). O tucano levou à Corte o decano GIlmar Mendes, enquanto Temer foi responsável por Alexandre de Moraes e Bolsonaro, por Nunes Marques e André Mendonça.

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