O líder do Podemos no Senado Federal, Álvaro Dias (PR), afirmou, nesta quarta-feira (17/11), que o partido poderá obstruir os trabalhos na Casa, no caso de nova recusa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina de André Mendonça para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dias afirmou que, caso a sabatina do nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não ocorra até 30 de novembro, “não haverá espaço para deliberar sobre matéria alguma”.
“Se nós não deliberarmos sobre a sabatina no prazo estabelecido, nós teremos que obstruir os trabalhos do Senado. Acho que isso é uma questão de honra para todos nós”, defendeu o senador.
O Podemos tem a terceira maior bancada do Senado Federal, com 9 parlamentares. Está atrás apenas do MDB e PSD, que possuem, respectivamente, 15 e 12 senadores.
Mesmo pressionado por membros da CCJ e por outros senadores a pautar a sabatina, Alcolumbre não dá sinais de que cederá tão cedo. Para esta semana, por exemplo, o democrata decidiu que o colegiado focaria apenas na análise de projetos de lei, ignorando o pleito dos demais colegas parlamentares. O amapaense nem mesmo presidiu a sessão desta quarta.
Agenda cheia
Diante da relutância de Alcolumbre, a previsão inicial era de que a sabatina de Mendonça só ocorreria na sessão que antecede a semana de esforço concentrado do Senado, convocada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o período de 29 de novembro a 2 de dezembro.
Ocorre, no entanto, que o prazo é o mesmo adotado pelo governo para análise da PEC dos Precatórios na CCJ. De acordo com o relator da proposta no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), os cálculos do Executivo federal incluem a votação e aprovação da matéria entre os dias 23 e 24 de novembro no colegiado.
Sendo assim, a previsão é de que Alcolumbre consiga postergar a sabatina de Mendonça ao máximo possível, irritando ainda mais os senadores que cobram por celeridade da apreciação da indicação.
Fonte: Metrópoles
