O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco fez, nesta quinta (1º), uma nova totalização dos votos para vereador do Recife, nas eleições de 2020. Com isso, devem tomar posse Victor André Gomes (União Brasil) e Gilberto Alves (Republicanos). Isso ocorre após a cassação da chapa do Avante.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o Avante fraudou a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres, e inscreveu, sem autorização, uma candidata a vereadora.
Em 2020, o partido elegeu dois parlamentares: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. Ambos perderam o mandato com a decisão do TRE.
Por causa disso, o TRE precisou fazer uma nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação.
Ainda segundo o TRE, um ofício do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, foi enviado,, nesta quinta, à Câmara do Recife, informando que “os votos dados aos candidatos Fabiano Ferraz e Dilson Batista, filiados ao Avante, foram anulados”.
Segundo o novo cálculo do TRE, os beneficiados são Victor André Gomes, que teve 2.260 votos, e Gilberto Alves, que ficou com 4.856 votos.
Ambos estavam na condição de suplentes. Quem fica nessa condição assume em seguida, caso algum vereador eleito saia do cargo.
Victor André Gomes vai assumir o mandato por causa da morte de Alberisson Carlos, que era o primeiro suplente da chapa. O novo vereador era, na verdade, o segundo suplente.
Então presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM de Pernambuco, Alberisson foi assassinado em fevereiro de 2022, no Recife. Até hoje, a polícia não informou quem matou ele.
Com a decisão do TRE, os novos vereadores devem assumir os cargos imediatamente após o novo cálculo do quociente eleitoral.
Por meio de nota, a Câmara Municipal do recife informou que recebeu o comunicado do Tribunal Regional Eleitoral e “está tomando as medidas, conforme os trâmites regimentais, para que os atos possam ser publicados no Diário Oficial do Município”.
A expectativa é de que a posse dos novos parlamentares seja realizada na reunião plenária da segunda-feira (5).
Perfil
Victor André Gomes concorreu às eleições pelo partido Democratas, que, posteriormente, se fundiu ao PSL e formou o União Brasil.
O PSL e o DEM, nas eleições de 2020, conseguiram eleger um vereador, cada. Agora, como União Brasil, terão três parlamentares, com a entrada do novo vereador eleito.
O Republicanos, por sua vez, passa a ter dois parlamentares, já que havia elegido a Professora Ana Lúcia em 2020.
O Avante, após a primeira decisão do TRE, disse que iria recorrer da decisão. O G1, nesta quinta, voltou a questionar o partido sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O caso
A chapa do Avante foi cassada porque a Justiça Eleitoral entendeu que o partido inscreveu Gecilene Valéria de Lima Fernandes como candidata sem a autorização dela.
O desembargador eleitoral substituto Washington Amorim, que foi o relator do caso, entendeu a candidatura dela como “fictícia”.
Além da falta de autorização dela para o registro da candidatura, o TRE diz ter tomado como base fotografias da convenção partidária em que ela “pedia voto para outra pessoa”.
Gecilene também não promoveu nenhum ato de campanha individual nem mesmo nas suas redes sociais, segundo o TRE.
No entendimento do TRE, a candidata não teve gastos de campanha e não conseguiu nenhum voto. Segundo a Justiça eleitoral, o nome dela foi grafado de forma errada em todas as atas de convenção da legenda.
O Avante registrou 57 candidatos ao legislativo municipal, em 2020. Desses, 17 eram mulheres, incluindo Gecilene. Mas quatro delas tiveram a candidatura indeferida e duas renunciaram.
As informações são do portal G1 Pernambuco
