Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra participou do relançamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), na tarde desta quarta-feira (22), no Ginásio Geraldão, no Recife. Programa social que fortalece a agricultura familiar e a segurança alimentar, o PAA terá um volume total de investimento de R$ 500 milhões. Raquel Lyra destacou o compromisso no combate à fome para a melhoria de vida dos pernambucanos. A vice-governadora do Estado, Priscila Krause, e o prefeito do Recife, João Campos, estiveram presentes no lançamento da iniciativa.
“Uma das principais ações a serem feitas na nossa gestão é o combate à desigualdade e à fome. Essa fome tem um rosto: são pessoas que estão na Zona Rural dos nossos municípios, nos morros da Região Metropolitana do Recife e em áreas difíceis. É para vocês que nós estamos aqui, enfrentando a dureza de fazer mudança”, discursou a governadora Raquel Lyra, durante o lançamento do programa.
O presidente Lula destacou que o relançamento do PAA é um passo grande para a melhoria de vida do povo brasileiro. “O programa vai ser uma coisa extraordinária. Não vai ser amanhã, nem depois de amanhã, porque leva um tempo. Mas é como plantar um pé de jabuticaba. Plante, jogue água, e espere. Um dia a jabuticaba vai nascer. Nós já fizemos isso uma vez e agora vamos fazer com muito mais competência”, ressaltou o presidente.
Através do programa, o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“O presidente Lula tem uma obsessão: tirar o Brasil do mapa da fome e fazer com que cada brasileiro tenha, no mínimo, três refeições por dia”, disse o ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ainda no evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou o compromisso do governo. “É o presidente Lula cumprindo o compromisso de colocar os mais pobres no Orçamento do Brasil. E queremos seguir gerando emprego e renda”.
Neste PAA, haverá reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.
Criado em 2003 no âmbito do Fome Zero, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.
O PAA é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Estiveram presentes no evento os ministros (as) Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.
Útero é Vida
Nesta quarta-feira também foi anunciada a expansão do programa do Governo de Pernambuco “Útero é Vida”, que nacionalmente passará a se chamar “Projeto Nacional de Controle e Eliminação do Câncer Cervical”, como também é conhecido o câncer de colo uterino. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), e nos últimos três anos chamou atenção pela construção de ideias inovadoras, estudos e treinamentos a partir de três vertentes: a modernização da Linha de Cuidado do Câncer de Colo do Útero, a testagem em massa das mulheres para detectar o Papilomavírus Humano (HPV) por meio do PCR, e com a expansão da vacinação contra o HPV entre os adolescentes.
“Hoje o Ministério da Saúde assinou uma portaria para a criação da estratégia nacional de eliminação do câncer do colo de útero. Um trabalho que tem como referência o que vem sendo feito pelo Imip, uma instituição a quem agradeço, que também fez a fórmula de nutrição que estamos usando entre as crianças yanomami”, afirmou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Com a mudança, Pernambuco continuará sendo o ponto focal dos trabalhos, recebendo investimentos da ordem de R$ 18 milhões, via Ministério da Saúde, apenas em 2023. O objetivo é que 20% da população feminina daqui – cerca de 370 mil pessoas -, na faixa etária entre 25 a 64 anos, seja rastreada por meio dos exames analisados por máquinas de PCR.
Após isso, com base nos resultados do Estado, o passo seguinte do governo federal será formular os critérios de expansão da iniciativa para o território brasileiro. As estratégias vão ser pactuadas por uma Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Prevenção de desastres
Na mesma ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou investimentos federais em ações de prevenção de desastres naturais. A pasta vai fornecer equipamentos que serão usados para evitar alagamentos e acidentes nos morros.
“O que eu acabei de assinar é um sistema de monitoramento das questões relativas às mudanças climáticas e também a esse fenômeno da conurbação, das pessoas que vão morar nos morros, nas áreas de risco ou nos alagados. O que faz esse sistema? Além dos R$ 8 milhões que vão para as encostas de morros (anunciados pelo ministro das Cidades, Jader Filho), é preciso ter um monitoramento para evitar que os eventos climáticos que causam desastres e tragédias tirem vidas”, detalhou a ministra, no Geraldão.
A ideia do ministério é, através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), colocar à disposição da Região Metropolitana do Recife um alerta de riscos. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já são monitorados 24 horas por dia dentro deste esquema.
O governo federal garantiu que o trabalho realizado pelo Cemaden será ampliado e aprimorado, em parceria com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), com a implementação de 15 estações geotécnicas que monitoram a água armazenada numa profundidade de quatro metros nos morros. Assim, será possível acompanhar a umidade do solo e retirar as pessoas de áreas de risco quando existir a possibilidade de um desastre. A implantação de cinco estações de alerta de cheias também estão nos planos do ministério.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
