Deputado Romero Sales Filho é autor de projetos e leis que ajudam a promover uma vida mais justa e inclusiva às pessoas ostomizadas. Na última segunda-feira (13), ocorreu uma audiência pública na Alepe sobre o tema. “Discutimos, principalmente, sobre a necessidade do atendimento humano e qualificado”, destaca o parlamentar
O Dia Estadual do Ostomizado é comemorado na data de hoje, 16 de novembro, definida por meio da Lei 17.187/2021, de autoria do deputado Romero Sales Filho. O objetivo é ampliar o debate sobre as necessidades dos ostomizados e, a partir daí, construir políticas públicas assertivas nessa área, como também conscientizar a sociedade sobre o tema, combatendo o preconceito.
Neste sentido, na última segunda-feira (13/11), o parlamentar realizou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ouvindo as pessoas ostomizadas, os profissionais da Saúde e a representante do Governo do Estado. Na ocasião, um dos principais pontos sensíveis apresentados é o acolhimento das pessoas ostomizadas, com atendimento qualificado e orientações de como utilizar os insumos corretamente e evitar infecções na pele.
“Na audiência, discutimos sobre políticas públicas, procedimentos e, principalmente, sobre a necessidade do atendimento humano, qualificado. O acesso a informações corretas, claras e completas é outra dificuldade relatada. Também tratamos sobre as crianças ostomizadas, que precisam de um atendimento mais abrangente e menos burocrático no momento de receber os insumos e fazer a troca do calibre das válvulas. Diante de todos os relatos e demandas apresentadas, estamos comprometidos, como cidadão e representante do legislativo, para que as necessidades saiam do papel e as pessoas ostomizadas ganhem dignidade ”, declarou Romero Sales Filho.
José Roberto Santos de Araújo, presidente da Associação dos Ostomizados de Pernambuco (Aospe) e fundador do Movimento Ostomizados do Brasil (MOBR), pontuou a necessidade de equipe multidisciplinar nas unidades de saúde, com a presença de um enfermeiro estomoterapeuta; a demora na regularização do paciente que espera até três meses para ter direito a receber os insumos; a necessidades das cirurgias de reversões e de hérnias, que são complicações da ostomia; além de destacar que o processo de licitação dos insumos precisa de celeridade.
“É um dever da Associação zelar pelas políticas públicas das pessoas com ostomia e incontinência. Quando a gente vem com essa pauta é porque o ostomizado sofre com a negligência do Estado há muito tempo, como a falta de material. O ostomizado não é só o produto, a gente tem o lado psicológico. Nós somos pessoas além da ostomia. Primeiro vem a pessoa, depois vem a ostomia. A nossa constituição garante a dignidade da pessoa humana, mas no dia a dia não é o que ocorre”, declarou José Roberto.
A diretora-geral do Hospital Barão de Lucena, unidade responsável pelo Programa de Ostomizados, a médica Renata Bezerra, adiantou que estão sendo implementadas mudanças para melhorar o cadastramento e a gestão de recursos. De acordo com a médica, os recursos do próximo ano estão programados e provisionados. Além disso, está sendo construído um programa para gerir os insumos de ostomizados e o cadastro de todos os pacientes, para que cada um possa ser atendido na sua especificidade.
“O Programa de Ostomizados não é apenas para entrega de bolsas e insumos, o que qualquer farmácia de dispensação faz. Ele necessita de médico disponível para avaliação, enfermeiro, psicólogo, assistente social e fisioterapia. Então, é um programa que é multidisciplinar e interdisciplinar, e não tenho dúvida que esse é o pensamento do caminho para o Estado”, afirmou a diretora.
O presidente regional da Sociedade de Enfermagem em Dermatologia (Sobende), Joel Menezes, reforçou a necessidade de contratação de especialistas para as UPAEs (Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada). Ele destacou que, dessa forma, a medida promoveria o uso correto dos materiais, evitando complicações de saúde com mais gastos para o sistema público. Também participaram da audiência os deputados estaduais Luciano Duque, Gilmar Junior e Socorro Pimentel.
O estoma é um orifício que dá ao corpo um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, seja para a saída de fezes ou urina, seja para ajudar na respiração ou na alimentação. Segundo informações do Ministério da Saúde, existem mais de 400 mil pessoas ostomizadas no Brasil. A cirurgia é feita para auxiliar a pessoa que tem câncer, sofreu acidente, nasceu com condições médicas específicas, tem alguma doença inflamatória intestinal ou ainda doença de Chagas.
PROJETOS DE LEI – Romero Sales Filho é autor das leis 17.050/2021 e a 17.187/2021. A primeira determina que os ostomizados tenham atendimento prioritário em instituições e serviços do Estado, assim como as pessoas portadoras de outras deficiências. A segunda institui o dia 16 de novembro como o Dia Estadual do Ostomizado, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o tema, estimulando a prática de políticas públicas por parte do Governo do Estado.
Ainda estão em tramitação na Alepe, os PLs 73/2023 e 78/2023, também de autoria de Romero Filho. O primeiro projeto determina que os estabelecimentos comerciais disponibilizem banheiros adaptados para o uso de pessoas ostomizadas. O segundo visa criar o Cadastro Estadual de Ostomizados, com o intuito de formar um banco de dados com informações qualitativas e quantitativas, que balizem uma política estadual para a pessoa ostomizada. Os projetos foram criados após ouvir os membros da Associação dos Ostomizados de Pernambuco e entender quais eram as reais necessidades e gargalos.
FOTOS: Luiz Santos/Divulgação
