Caso é acompanhado desde 2023 pela comissão através de escutas, reuniões e colaboração com o poder público
A deputada estadual Dani Portela (PSOL), presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Alepe, comemora a derrubada do muro no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca. A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) realizou, nesta quarta-feira (14), a demolição da construção ilegal por reconhecê-la como prejudicial à preservação do meio ambiente (o local é uma área de desova de Tartarugas Marinhas) e à atividade comercial.
Para a presidenta da CCDHPP, Dani Portela, a derrubada do muro é uma conquista do povo. “A demolição desse muro é um marco na luta das marisqueiras, barraqueiros e trabalhadores de Maracaípe. É uma vitória para todo o povo pernambucano que resiste contra a privatização das praias. Nossa missão é continuar assegurando às pessoas o direito de ir e vir e conquistar o seu sustento”, destacou a parlamentar.
Entenda o caso:
Desde junho de 2023, a CCDHPP vinha recebendo denúncias de moradores e trabalhadores da localidade sobre o fechamento do acesso à praia, os prejuízos causados pela construção e ameaças constantes do empresário responsável pelo muro. Em maio de 2024, a comissão realizou uma Audiência Pública com o objetivo de traçar encaminhamentos com os moradores do Pontal e o poder público. Foi nesta ocasião que a CPRH determinou a derrubada.
Diante da recusa do responsável em cumprir a determinação, a Comissão mobilizou órgãos do poder público, realizou reuniões com a Prefeitura de Ipojuca e manteve diálogo com os moradores e trabalhadores de Maracaípe. Em outubro de 2024, após análise do parecer da CPRH, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a remoção e estipulou uma multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento da medida.
fotos: Fran Silva / Equipe Dani Portela
