Presidente destaca diálogo com Congresso e reforça importância de enfrentar mentiras na política brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a regulamentação da reforma tributária, considerada um dos marcos econômicos de seu governo. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, reunindo figuras de peso, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Aprovada no fim do ano passado pela Câmara e pelo Senado, a reforma tributária busca simplificar um sistema reconhecido como um dos mais complexos do mundo. Durante o evento, Lula exaltou o diálogo democrático que tornou possível essa aprovação: “O que está provado hoje é que só era possível aprovar algo dessa magnitude em um regime autoritário. Mas nós fizemos isso em um regime democrático, o que demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe.”
Mudanças e desafios
O texto final aprovado pelos deputados reverteu grande parte das alterações feitas no Senado, como a redução da alíquota para setores como saneamento e água. Além disso, a reforma elimina a possibilidade de substituição tributária para o futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e mantém isenções específicas para medicamentos.
Fernando Haddad, ao discursar, destacou o impacto a longo prazo da reforma: “Estamos plantando hoje um país muito mais justo e eficiente. Essa é uma mudança estrutural que vai facilitar o trabalho dos futuros ministros da Fazenda e impulsionar o desenvolvimento econômico.”
Enfrentando fake news
O presidente aproveitou o momento para abordar outro desafio enfrentado pelo governo: a disseminação de fake news. Um exemplo recente envolve acusações infundadas de que o governo estaria tributando transações via Pix, amplamente difundidas por opositores. “Nós não temos de ter medo de enfrentar a mentira. Temos de fazer o debate e a disputa”, afirmou Lula.
O tema ganhou repercussão nas redes após a Receita Federal anunciar mudanças no monitoramento financeiro, que foram revogadas após críticas. Lula reforçou que o Executivo deve combater a desinformação e proteger o sistema democrático, que ele considera “sob ameaça no mundo inteiro”.
Reconhecimento ao trabalho conjunto
Lula fez questão de reconhecer o esforço coletivo para a aprovação da reforma. Ele elogiou Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, além de ministros, parlamentares e líderes partidários. “Hoje é um dia de agradecimento. Esse projeto é resultado da dedicação de muitas mãos e mentes que acreditaram que era possível transformar o sistema tributário brasileiro.”
A reforma tributária representa um passo importante para simplificar e modernizar a economia brasileira, mas o caminho para sua implementação ainda enfrentará desafios técnicos e políticos. Com essa sanção, o governo busca consolidar uma das principais conquistas de seu mandato e reafirmar o compromisso com o diálogo democrático.
