Coluna FocoPolítico desta quarta-feira
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), teve uma importante participação na Marcha organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao ser convidado a debater a Reforma Tributária com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet. O único representante dos prefeitos do Brasil acabou ganhado destaque nacional entre gestores de todo o país e “roubou a cena” no debate ao defender os municípios. A repercussão acabou projetando o protagonismo do gestor à frente da prefeitura da capital pernambucana.
Durante o debate, João Campos defendeu a necessidade de reformulação da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é um tributo municipal e incide sobre as atividades de prestação de serviços. O prefeito do Recife propôs que o imposto seja cobrado no local onde é consumido o serviço, e não mais no local onde ele é prestado.
Essa proposta tem como objetivo aumentar a arrecadação dos municípios e reduzir a concentração de recursos em poucos municípios que abrigam as sedes de grandes empresas prestadoras de serviços. Segundo João Campos, o ISS não está acompanhando a dinâmica do mercado atual, que é cada vez mais digital e globalizado.
O prefeito do Recife citou como exemplos de serviços que poderiam ser tributados no local de consumo, o cartão de crédito, o plano de saúde, os serviços de streaming, os aplicativos de transporte e de delivery. Essas atividades têm um impacto significativo nas cidades, mas atualmente são tributadas apenas no município onde a empresa prestadora de serviços está sediada, mesmo que o consumidor esteja em outro local.
A proposta de João Campos é importante porque pode trazer justiça fiscal aos municípios, além de incentivar a descentralização da economia brasileira. A Reforma Tributária é um tema urgente e complexo que deve ser discutido amplamente pelos governos e pela sociedade. A proposta parece ter sido bem aceita e deve contar com o engajamento de prefeitos de todo o país.
FORÇA DA LIDERANÇA — Com um trânsito livre no palácio, o deputado e líder do governo, Izaías Regis (PSDB), deve chegar em 2024 bastante fortalecido e pode colocar em risco à reeleição do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB).
INADMISSÍVEL — O deputado Nikolas Ferreira foi chamado de ‘Chupetinha’ durante sessão da CCJ marcada por bate-boca e provocações entre parlamentares. A câmara não deverá admitir apelidos e xingamentos contra nenhum parlamentar.
GREVE NA EDUCAÇÃO — A paralisação dos professores estaduais aprovada para o dia 11 de abril deve tirar o sono da governadora Raquel Lyra. A categoria cobra reajuste de 14,95% no piso salarial e deve paralisar a educação e todas as atividades pedagógicas da rede estadual.
PROTAGONISMO — O ministro André de Paula (PSD) abriu as portas do Ministério da Pesca e vem recebendo a comitiva de prefeitos pernambucanos em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos. A atenção dedicada aos gestores é bastante elogiada pela classe política.
ALEPE EM BRASÍLIA — Não foram só os prefeitos que bateram ponto na capital federal durante a Marcha dos prefeitos. Chamou atenção a caravana de deputados estaduais que decidiram acompanhar os gestores pernambucanos.
