Discussão pode levar o Brasil à vanguarda da defesa do meio ambiente, tese do Contrato Natural já é consolidada no Equador
A Bancada Verde na Câmara dos Deputados, apresenta nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, projeto de emenda constitucional que garante que a natureza possa ser um “sujeito de direitos”. A alteração na carta magna pode colocar o Brasil em um novo patamar de defesa ambiental.
Assinada pelos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Aliel Machado (PV/PR), Bacelar (PV/BA), Jadyel Alencar (PV/PI), Luciano Amaral (PV/AL) e Reginaldo Veras (PV/DF), a PEC apresenta uma discussão moderna e ecocentrista na preservação integral da Natureza, elevando-a a categoria de sujeito de direito, com a adoção de um Pacto Natural.
A tese da aplicação no Brasil foi iniciada no Partido Verde há pelo menos uma década, pela Secretária Nacional de Assuntos Jurídicos, a jurista Vera Motta, é uma discussão profunda sobre a relação do direito e da estrutura legal e a real aplicação da garantia de direitos da natureza. O principal objetivo da proposta é municiar o Poder Público de instrumentos jurídicos aptos a dar efetiva concretude à legislação de proteção ao meio ambiente.
Um exemplo que motivou a apresentação desta PEC é a alteração constitucional, pioneira no mundo, realizada pelo Equador. Na carta magna do país, a natureza deixa de ser apenas um recurso natural e passa a ter direito constitucionalmente previstos, e que devem ser respeitados. Além disso, em um dos artigos, observa-se ainda que os direitos passam a ser de todos os seres vivos, de forma direta e indireta, que compõem os ecossistemas da natureza.
Para o líder do Partido Verde, deputado Clodoaldo Magalhães, a PEC é uma homenagem a data alusiva ao meio ambiente e pretende inaugurar no país um debate moderno e necessário. “Podemos ousar e devemos quando no horizonte temos a defesa da nossa sobrevivência. Quando falamos da natureza, não podemos pensar em uma relação de dicotomia; nós e ela. Nós somos a natureza, fazemos parte do conjunto. A preservação ampla de todos os seres e recursos, em última instância é a preservação de nossa espécie. Vamos trabalhar com afinco pela discussão deste tema na casa legislativa”, comentou Clodoaldo.
