Ministra tomará posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda-feira (3), sucedendo o atual presidente, ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques assume a vice-presidência.
A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país. Essa é a segunda vez que a ministra preside o tribunal; em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com o desafio de organizar as eleições municipais deste ano. Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência do TSE. Os dois foram eleitos no dia 7 de maio.
A atual vice-presidente, Cármen Lúcia, foi a relatora do conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano. Essas resoluções trataram de temas desafiadores como as restrições ao uso da inteligência artificial (IA) e o combate à desinformação.
Cerimônia de posse
A cerimônia de posse, que ocorre no plenário do TSE, contará com a presença de convidados e chefes dos Três Poderes, além de ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. Também está prevista a participação de parlamentares, governadores dos estados e prefeitos, presidentes de tribunais regionais eleitorais, representantes de advogados, associações de juízes e procuradores, embaixadores de países estrangeiros.
A sessão começa com o anúncio da entrada dos chefes do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, além do procurador-geral da República. Os chefes dos Poderes ocupam cadeiras na mesa de comando dos trabalhos. O atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, comandará a sessão e declarará aberta a cerimônia, que começa com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Moraes convida a presidente eleita Cármen Lúcia para ir à tribuna e prestar o compromisso de posse.
O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, deverá ler o termo de posse. Na sequência, Moraes vai declarar Cármen empossada e transferir o cargo. A ministra dará posse ao vice-presidente Nunes Marques. O ministro também presta seu compromisso e há a leitura do termo. Discurso de integrantes do TSE em homenagem à nova presidente e ao vice também é esperado. A cerimônia será então encerrada, com Cármen Lúcia e Nunes Marques recebendo cumprimentos dos convidados no Salão Nobre do TSE.
Principais desafios da gestão
No comando do tribunal, a presidente Cármen Lúcia terá como principal desafio a organização das eleições municipais de 2024. Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios no país. Em fevereiro, a Corte Eleitoral aprovou um conjunto de 12 normas para ordenar o pleito, tratando da regulação do uso da inteligência artificial e do combate à desinformação.
Uso da inteligência artificial nas eleições
O TSE proibiu o uso de deepfakes — técnica que permite a alteração de vídeos ou fotos. Além disso, conteúdos manipulados por inteligência artificial deverão ter identificação, e será restrito o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha. A utilização irregular da IA pode gerar consequências eleitorais, como cassação do registro de candidatura e do mandato.
Combate à desinformação
Para combater a propagação de desinformação, as resoluções preveem que aplicativos comprovem que cumpriram a determinação de retirar conteúdo irregular do ar, que plataformas tomem medidas para impedir ou diminuir a circulação de fake news, e que os provedores possam ser responsabilizados caso não retirem discursos de ódio ou antidemocráticos.
Cassação e inelegibilidade
Os ministros definiram condutas irregulares que podem levar à cassação de registros e mandatos, além da inelegibilidade dos políticos, como o uso de aplicativos de mensagens para promover disparos em massa de desinformação, uso da internet para disseminar desinformação sobre o sistema de votação e assédio eleitoral no trabalho. Também aprovaram uma súmula sobre fraude à cota de gênero, que pode ser punida com inelegibilidade e cassação de mandatos.
Trajetória de Cármen Lúcia e Nunes Marques
Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia iniciou sua atuação no TSE em 2008. Em 2012, foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral. No Supremo Tribunal Federal desde 2006, a ministra iniciou a carreira em Minas Gerais e tem uma extensa trajetória acadêmica e jurídica. Já o ministro Kassio Nunes Marques, de Teresina (PI), chegou ao TSE em 2021 e compõe o STF desde 2020. Antes, foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
