O vereador Alcides Cardoso (DEM) reuniu-se, ontem (8), com a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere para propor uma solução para os 14 mil instrumentos musicais adquiridos sem transparência pela Prefeitura do Recife e que permanecem estocados. Com o contrato no valor total de R$ 10,7 milhões, R$ 5,3 milhões já foram pagos pela prefeitura. Em ofício entregue à conselheira, o parlamentar sugeriu a negociação dos equipamentos pagos com outros entes da federação ou a cessão temporária a instituições beneficentes que ensinam música a crianças carentes.
“O fato de continuarem armazenados, deteriorando-se com a ação do tempo, é o pior dos caminhos. Há uma parte que sequer foi paga que defendemos que sejam devolvidos. O restante, precisamos aproveitar para beneficiar programas sociais que usem a música para construção da cidadania”, afirmou o vereador.
A proposta foi apresentada pelo oposicionista por considerar difícil a devolução total dos itens e o recebimento do dinheiro de volta enquanto as auditorias do tribunal ainda não estiverem concluídas.
O democrata também solicitou informações sobre as providências em curso pela Corte quanto ao processo feito às pressas. E propôs a imediata devolução dos itens que ainda não foram pagos pela administração municipal ao fornecedor para garantir que não haja prejuízo em relação aos equipamentos liquidados, mas que ainda não foram pagos no valor de cerca de R$ 5,6 milhões.
“Chama atenção o fato de a gestão municipal contar com apenas 19 professores aptos ao ensino da música e também a existência de apenas 12 bandas escolares. De acordo com instrução do Ministério da Educação, que registra como ideal a formação de bandas escolares com 14 integrantes cada, os novos equipamentos permitiriam a formação de 500 novas bandas escolares, número inclusive maior do que o de escolas municipais existentes na rede, ainda considerando que a maior parte delas conta apenas com Ensino Infantil e Fundamental I, público diverso daqueles aptos ao uso experimental dos instrumentos profissionais”, afirma Alcides Cardoso no documento.
No ofício, Alcides Cardoso detalhou a sua visita, no último dia 27, a um dos almoxarifados da Secretaria de Educação do Recife, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, onde estão armazenados os equipamentos comprados no final da gestão do ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Julio (PSB). O vereador relatou ter encontrado algumas caixas e capas deterioradas, apresentando fissuras e alguns pontos mofados e apresentou imagens da fiscalização.
O parlamentar também apresentou à conselheira as notas fiscais das compras e os recibos de entrega dos equipamentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação com a gestão municipal. Segundo ele, os documentos confirmam que a compra dos instrumentos não atendeu aos princípios da razoabilidade. E acrescentou que a transparência nos atos públicos também não foi respeitada já que não há qualquer publicação no Diário Oficial ou no Portal da Transparência sobre o processo de aquisição dos instrumentos.
