A primeira etapa de regularização fundiária dos imóveis do Córrego do Balaio, comunidade localizada no Monte dos Guararapes, foi anunciada, nesta terça-feira (28), durante a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O ato aconteceu no Complexo Administrativo da prefeitura com a presença do prefeito Anderson Ferreira e do superintendente da SPU, Jorge Luiz de Mello Araújo. Na ocasião, também foi comunicado que as cerca de seis mil famílias que residem nos córregos do Balaio e da Batalha também serão contempladas com a regularização. Inicialmente, o título de legitimação fundiária beneficiará 198 imóveis até abril de 2022.
Nesta cooperação técnica, os terrenos serão doados pela SPU. A Prefeitura do Jaboatão cuidará do processo de regularização fundiária e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fará a tramitação legal junto aos cartórios. Essa luta se arrasta desde a década de 1970, mas só em 2017, quando o prefeito Anderson Ferreira assumiu a gestão municipal, o processo de regularização teve início. Em 2019, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória que trata do assunto. A partir daí, foram realizados o cadastro das famílias e a medição dos imóveis.
“Nossa gestão tem o compromisso social de garantir moradia digna aos jaboatonenses e essa regularização fundiária no Córrego do Balaio é mais uma etapa que estamos anunciando. A casa própria é o bem maior que uma família pode ter e para nós é uma honra estarmos participando desse momento, dando apoio decisivo a essa luta dos moradores que já durava cerca de 50 anos. É uma alegria poder colaborar com a transformação de vida dessas pessoas”, declarou o prefeito Anderson Ferreira
“O objetivo desse encontro foi regularizar os imóveis que existem hoje. Esse acordo de cooperação técnica beneficia quase 200 moradias e a intenção é ampliar para outras áreas. Esse é só o início do trabalho para garantir que essas famílias tenham seus imóveis regularizados e tenham certeza que as moradias são realmente suas”, disse o superintendente Jorge Luiz.
Morador do Córrego do Balaio há 50 anos, Tony Vicente comemorou a conquista. “Em pleno final de ano, receber um presente desses é uma satisfação. Agora, nós vamos ter não só a posse da casa, mas também do terreno. Eu e toda a comunidade estamos muito gratos ao prefeito Anderson Ferreira por ter nos ajudado a vencer essa batalha”, agradeceu.
“É uma alegria enorme ter concretizado essa posse. Tenho certeza que a minha comunidade vai ficar muito feliz por esse presente que nos chega em forma de esperança e renovação”, acrescentou Ana Paula Maria, moradora do Córrego do Balaio há 26 anos.
Foto: Chico Bezerra
