Foi realizada, nesta terça-feira (17), a audiência pública para discutir a implantação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Olinda. O encontro ocorreu no auditório do Palácio dos Governadores e teve como meta reforçar o processo de transparência na concessão administrativa para prestação dos serviços de reformulação, melhoramento, desenvolvimento e modernização de toda rede de iluminação pública da cidade.
A discussão aberta a toda sociedade civil contou com a presença dos representantes públicos do município, como o prefeito da cidade, Professor Lupércio; do vice, Márcio Botelho; do secretário de Gestão Urbana, Marconi Madruga; do procurador Rafael Carneiro Leão e do presidente da Câmara Municipal, Saulo Holanda. Além dos executivos dos órgãos estabelecidos no regulamento do processo, como a Superintendente de Varejo da Caixa Econômica Federal, Silvia Pelloso e Otávio Fernandes, do Associados de Investimentos (PPs – IFC).
Todos os depoimentos e exposições foram registrados por meio eletrônico do audiovisual, de forma a preservar a integridade do conteúdo e reforçar a transparência e lisura no andamento do projeto. Membros da mesa debateram e responderam, ainda, questionamentos de representantes da sociedade civil. “Todos tendem a ganhar como a magnitude desse projeto a ser implantado na cidade, que visa trazer uma melhor qualidade de vida para os moradores, além de proporcionar economia aos cofres públicos do município”, concluiu o prefeito, Professor Lupércio.
A consulta pública está aberta até o dia 23 de janeiro de 2023 e os documentos podem ser acessados por meio da página oficial da Prefeitura de Olinda.
O que prevê a PPP em Olinda
A PPP da iluminação pública de Olinda contempla a substituição de todas as lâmpadas atuais, em todos os bairros e vias, por luminárias de maior eficiência energética (tecnologia LED). Esta modernização dos mais de 24 mil pontos representa um potencial de redução de mais de 66% do consumo de energia e redução de +1.000 toneladas das emissões de gás carbônico (CO2) ao ano. O projeto irá promover um uso mais eficiente dos recursos públicos através de uma economia para o município superior a R$ 2 milhões ao ano, em relação aos custos atuais da Prefeitura com os serviços de iluminação pública.
Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores, o que valoriza não só o patrimônio histórico e cultural como também fomenta a atividade turística na região.
A partir da implantação da PPP é esperada uma redução no número de acidentes de trânsito, aumento da sensação de segurança da população e estímulo ao uso noturno de espaços públicos, de modo que a melhoria na qualidade da iluminação das vias, praças e parques da cidade, impacta todo o contexto urbano.
