Em dois anos de muito trabalho, com diversos serviços entregues à população gravataense, a gestão municipal do prefeito Joselito Gomes se destaca como a cidade mais transparente do estado de Pernambuco. No ranking da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Gravatá ocupa o 1º lugar e obteve 98,14% no índice de transparência.
Essa avaliação ocorre por meio dos Portais da Transparência das prefeituras e avalia as exigências da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira do município, Lei Federal 13.460/2017, Lei da Carta de Serviços ao Usuário, Resolução ATRICON Nº 01/2022 e a Resolução TCE nº 172/2022, Fiscalização de Transparência Pública, além do Decreto nº 7185/2010, que regulamenta a Lei Complementar nº 131/2009 e a Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Na avaliação, Gravatá obteve 98,14% no índice de transparência e nos 96,15% nos itens essenciais. Esse resultado é referente aos anos de 2021 e 2022, nos quais a gestão tem trabalhado muito e mostrando onde os recursos são investidos e aplicados.
“Iniciamos a gestão em 2021, com muitas dificuldades. Havia uma demanda grande por parte da população e sofremos com a falta de equipamentos e serviços públicos sem o devido funcionamento. Mas, o compromisso com as pessoas se dá por meio de entregas à população, de continuidade e implantação de novos serviços, tudo feito com planejamento, muito trabalho e transparência. O resultado dessa avaliação nos fortalece e mostra que estamos no caminho certo, dentro da legalidade. A cada dia, a gestão municipal se esforça para melhorar o nosso município, cumprindo metas e estabelecendo novas para fazer mais e mais por nossa Gravatá”, destaca o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes que também reconhece o empenho dos servidores municipais e ressalta que a cidade de Gravatá é a melhor para empreender no interior do Estado. “Parabenizo todos os servidores municipais que se empenham diariamente para que possamos alcançar melhores resultados. Devido a esse esforço, recebemos o prêmio do Sebrae Cidade Empreendedora, do Sebrae, sendo a melhor cidade para empreender no interior de Pernambuco. Um trabalho sério, com transparência, gera esse resultado”, pontua.
Bruno César, Controlador Geral do Município fala sobre o funcionamento do Portal da Transparência em Gravatá. “Desde 2015 o TCE passou a avaliar os portais de transparências das prefeituras. Em 2018 essa avaliação que era anual e tinha seus critérios predefinidos passou a ser a cada dois anos. No ano passado, mudaram a forma de medir os índices de transparência e a avaliação ficou de responsabilidade da ATRICON. Tivemos que remodelar toda a plataforma do site, os procedimentos administrativos de publicações para atender as novas exigências. Os secretários municipais são os responsáveis por nos enviar todas as informações e nos ajudaram bastante para atender todos os critérios. Com êxito, conseguimos esse resultado, pois o cuidado e o zelo com a coisa pública devem estar em primeiro lugar, e esse é um dos compromissos da gestão do prefeito Joselito Gomes, que tem essa sensibilidade e nos dá condições adequadas de trabalho, por isso que estamos em primeiro lugar em transparência pública em Pernambuco”.
