A prefeita Doutora Nadegi entregou, nesta quarta-feira (9), títulos de propriedade à famílias camaragibenses do Córrego da Andorinha, no bairro de Tabatinga. O sonho de ter a sua moradia regularizada foi fruto uma parceria entre a Prefeitura de Camaragibe e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal. O ato foi realizado no Cineteatro Bianor Mendonça Monteiro, na presença de diversas autoridades, entre as quais o deputado estadual João de Nadegi, o vice-prefeito Délio Júnior, além de representantes do TJ, do Governo de Pernambuco e de secretários municipais.
O Programa Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, em parceria com o TJPE, desenvolvida em conjunto com as prefeituras, que tem o objetivo de orientar os municípios sobre o procedimento de regularização fundiária. Previsto pela Lei número 13.465/2017, o programa é operacionalizado em pareceria com as cidades.
Em Camaragibe, há mais de dez anos que moradores não são beneficiados. Nesta etapa, cerca de 500 famílias serão contempladas. “Isso aqui pertence aos camaragibenses. O termo de propriedade é real; é de verdade. Fico muito feliz, pois, após dez anos sem nenhuma título entregue, a gente conseguiu agora garantir esse direito às famílias. Vamos avançar ainda mais. Mais de 500 lares de Camaragibe ficarão tranquilos com a conquista. Tentaremos regularizar o máximo de propriedades possíveis em Camaragibe. Os frutos são resultado de uma trabalho conjunto com o objetivo de beneficiar a população”, destacou a prefeita Doutora Nadegi.
O secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diego Cabral, falou da importância da iniciativa. “Uma tarde muito importante onde, junto com o TJPE, estamos iniciando mais uma etapa para a regularização da propriedade de tantos munícipes. O Programa Moradia Legal vem para garantir o direito à propriedade plena às famílias que ocupam essas áreas. Lançamos esta etapa já com entrega de títulos; e reforçamos o acesso para mais de 500 famílias da nossa cidade”, pontuou.
“É muito importante que a população também se una com a prefeitura e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco no sentido de legalizar suas moradias. Precisamos da documentação necessária para viabilizar a regularização das propriedades com a propiciação dos títulos”, ressaltou a juíza Roberta Viana Jardim, representante do TJPE.
Foto: Victor Patrício
