O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou nesta sexta-feira (30) que quer baixar o preço do peixe para a população e retomar as exportações para a Europa estão entre as prioridades do governo. A declaração ocorreu durante uma entrevista à Record TV e ao R7.
Uma das estratégias do ministro para baratear os peixes no mercado é, segundo ele, criar equidade no tratamento tributário relativo ao PIS e à Cofins das rações para a piscicultura, como já acontece com suínos e aves. “Estamos trabalhando para que a gente possa fazer com que o peixe, que é atraente, também tenha um preço que seja atrativo” disse.
Já sobre a retomada de exportação para a Europa, André de Paula garantiu que o Brasil está trabalhando para se reintroduzir no mercado. O país perdeu o selo de comércio com o continente europeu em 2018, por falta de adesão às normas na cadeia primária da pesca.
Em maio, o Ministério da Pesca publicou uma portaria no Diário Oficial da União que obriga a frota pesqueira interessada em vender para a União Europeia a seguir as normas e exigências sanitárias do bloco, de modo que o pescado brasileiro terá padrões higiênicos e sanitários compatíveis com os do mercado europeu desde o momento em que é tirado da água até o processamento e a exportação.
O ministro André de Paula reforça ainda que o aumento do consumo de peixe dentro do Brasil é uma das questões mais importantes que a pasta vai desenvolver. Programas que visam ampliar a inclusão da proteína no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no cardápio de merendas escolares, além de medidas que prestigiam o agricultor familiar e o pescador artesanal, estão sendo estabelecidos em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
