O deputado federal Silvio Costa Filho defendeu, nesta quinta-feira, a desoneração da folha de pagamento como fundamental para manter os mais de 8 milhões de empregos distribuídos entre 17 setores da economia que foram beneficiados com a medida. A matéria foi votada ontem com o voto favorável de Silvio Filho, que trabalhou intensamente pela aprovação da matéria.
Por meio da medida, setores da indústria, construção civil, serviços, entre outros terão redução dos tributos na folha.
“A desoneração da Folha de pagamento para 17 setores da atividade econômica é essencial para manter os mais de 8 milhões postos de emprego assim como gerar mais oportunidades. Com a redução dos encargos trabalhistas, as empresas podem investir mais, sobretudo, em novas mãos-de-obra. Pelo PL 1206/2023, ganha o setor produtivo, ganha o povo brasileiro”, defendeu Silvio Costa Filho.
Aprovação na Câmara dos Deputados, o texto prevê a prorrogação da desoneração até 31 de dezembro de 2027. A matéria segue agora para o Senado Federal.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.
