O deputado João Paulo Costa repercutiu ontem na Tribuna da Assembleia Legislativa a reunião feita na Casa com vários prefeitos, deputados e secretários do Governo do Estado para discutir formas de ampliar as transferências de recursos, a partir do aumento de 2,5% do ICMS. O Parlamentar também defendeu a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (Feafim), proposta através da emenda do deputado José Patriota ao pacote fiscal do Poder Executivo, além da adoção de novos critérios para distribuição da arrecadação de ICMS, mais justos e que contemplem e beneficiem os municípios.
“Senti que a vontade da maioria dos prefeitos é votarmos a emenda, que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que a redistribuição vai garantir para as cidades. É justo que os munícipios sejam contemplados com esse aumento de 2,5% de ICMS, que deve gerar aproximadamente R$2 bilhões de receita para o estado. Afinal, as pessoas vivem nas cidades. Precisamos dar condições para que os prefeitos possam investir em saúde, educação, infraestrutura e entregar com qualidade todos os serviços públicos para o povo pernambucano”, discursou João Paulo Costa.
A emenda foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas Patriota anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar. João Paulo Costa já adiantou seu voto favorável e em defesa dos municípios, sobretudo, pelo momento difícil que as prefeituras estão passando com a queda do repasse do FPM.
