O sonho do título de propriedade para os moradores da Comunidade do Bode, no bairro do Pina, está bem próximo de se tornar realidade após a realização de uma audiência pública nesta terça-feira (17), na Câmara do Recife, presidida pelo líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB), em que foram esclarecidas dúvidas dos moradores presentes na audiência que vão ser afetados diretamente pelas desapropriações para as obras de urbanização do Novo Rio Pina, projeto da Prefeitura do Recife.
Com o título de propriedade, os moradores podem receber valores maiores pelas desapropriações de suas residências, já que sem o documento, as indenizações caem muito. Segundo a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), estatal do Governo do Estado, mais de 2.500 pessoas serão beneficiadas com os títulos que começarão a ser entregues a partir do final deste ano e início de 2024. A informação foi repassada pelo diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão, que compôs a mesa da audiência e respondeu às dúvidas dos moradores.
“A Perpart tem conseguido regularizar nesses últimos meses muito mais do que gestões passadas conseguiram fazer. O nosso compromisso, que é compromisso do Governo do Estado, é atender à população. O TJPE fez um convênio importantíssimo com a Perpart que nos auxilia de forma fundamental na realização das escrituras públicas e assim a gente vai conseguir adiantar o processo de regularização fundiária, que vai dar a vocês o direito de propriedade. Vocês vão ser donos da terra que hoje vocês estão e honrando assim toda a história de vocês”, disse Márcio Maranhão, dirigindo-se aos moradores presentes.
Alcides Cardoso comemorou a previsão e reforçou o empenho do Governo do Estado em garantir o direito à proteção das famílias afetadas. O parlamentar reforçou a necessidade da Prefeitura do Recife revogar o decreto que autoriza as desapropriações para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado, já que parte do terreno é de propriedade da Perpart.
“O saldo da audiência é bastante positivo porque os moradores agora têm uma previsão para conseguirem o tão aguardado título de propriedade para que possam receber indenizações maiores pelas desapropriações de seus imóveis. Sem isso, eles teriam que deixar os seus lares a preço de banana pelos valores pagos pela Prefeitura. Vamos enviar o relatório da audiência para o Ministério Público e iremos pedir a revogação do decreto do prefeito João Campos para que seja priorizado o direito dessas famílias, assim como o Governo de Pernambuco está fazendo”, disse o líder da oposição.
Também estiveram presentes na audiência o vice-líder da oposição, vereador Fred Ferreira (PL), o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Júnior (PSB), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira, a diretora de Integração Urbanística da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Tercília Vilanova Sodré, o secretário-executivo de Habitação do Recife, Felipe Cury, e o secretário-executivo de Política Urbana do Recife, Bruno Cabral.
Foto: Phillipe Jonathan/Divulgação
