A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de sanção da lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Parque Dona Lindu, no Recife, nesta quinta-feira (4). O texto, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na cerimônia, foi aprovado no Senado no dia 6 de março e prevê que o sistema será organizado em regime de colaboração entre estados e municípios para gestão conjunta das políticas culturais.
“Fomentar a cultura é ir além do discurso, precisa de dinheiro e orçamento, para ir para a prática. Em Pernambuco, dobramos do ano passado para cá o orçamento da cultura, saindo de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. Em Pernambuco buscamos fazer o dever de casa e faremos o possível para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura, vamos bater na porta para garantir governança também na cultura. Pernambuco é berço da Fenearte, do maior e melhor São João e Carnaval do mundo”, disse a governadora Raquel Lyra.
O SNC também garante o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, o apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e criadores da cultura, se baseando na diversidade das expressões culturais, na universalização do acesso, no fomento à produção e à difusão cultural.
“Esse ato da cultura lembra que os artistas brasileiros têm que ser fortes. A cultura possibilita muitas coisas, inclusive o emprego, uma geração de emprego que representa quase 3% do PIB nacional. Muitas vezes estamos acostumados a ver os artistas famosos da televisão, mas até chegar lá, a arte e a cultura sofrem muito”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Sistema irá dividir atribuições, facilitando o acesso às políticas. “O sistema é uma reivindicação do setor cultural há muitos anos, desde, na verdade, 2005. Com a regulamentação das responsabilidades, então teremos uma cobertura parecida com o SUS. Cada cidade será responsável por alguma coisa, os estados, por outra, e o ministério da cultura, do governo federal, por outra parte. Então isso organiza, evita o sombreamento das responsabilidades das políticas”, disse a ministra.
O senador Humberto Costa destacou que o SCN fornece condições para quem faz a cultura em todo o Brasil. “É um sistema que dá condições para estruturação de uma política cultural, com papéis definidos e claros, financiando. É uma grande vitória do povo brasileiro e da cultura do nosso país”, destacou. “A unidade do nosso povo brasileiro se dá através da cultura, então é fundamental essa proteção, que dá segurança para quem faz a cultura no Brasil”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos.
Também participaram do evento os senadores Teresa Leitão e Fernando Dueire; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os deputados federais Pedro Campos, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Eriberto Medeiros, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Maria Arraes e José Guimarães; os deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Dani Portela; e a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.
Fotos: Miva Filho / Secom
