O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).
“Essa lei sancionada hoje é importante porque protege pessoas que estão em constante exposição a agentes que causam doenças, sobretudo as doenças respiratórias. Então, essas trabalhadoras e esses trabalhadores precisam ter essa proteção a mais da lei. Muitas vezes, as atividades são exercidas em ambientes fechados, quase sem nenhuma ventilação”, lembrou a senadora.
A lei estabelece a criação de regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais.
Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso não significa uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — de acordo com a lei, essa análise caberá ao ministério.
Fotos: Ricardo Stuckert
