O Marco Regulatório de Fomento à Cultura foi aprovado nesta terça-feira (4) no Senado. O texto promove a esperada ampliação do acesso a recursos para a atividade cultural no país. O projeto agora segue para a sanção presidencial.
Após a aprovação, ainda no plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL 3905/21, celebrou: “Agora vamos ter de fato o fomento acessível para toda a cadeia da cultura. Não só o MinC voltou, mas também as condições de fazer cultura nesse rico país, de tanta diversidade cultural. Muito obrigada a todos que votaram conosco”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também comemorou: “É uma grande conquista que vem sendo pleiteada ao longo de anos. Isso significa uma mudança de paradigma para a produção cultural brasileira”, avaliou.
O projeto aprovado estabelece um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública. Estão mantidas as outras leis de fomento (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); além disso, permite que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma.
A secretária de Comitês de Cultura, Roberta Martins, destacou a redução da burocracia e simplificação de alguns processos que são definidos no texto aprovado.
“Ter um regime próprio da cultura vai, finalmente, nos ajudar a realizar ações a partir da realidade das gestões culturais, que podem ser populares e também complexas. Retirar os obstáculos é diminuir as desigualdades do acesso às políticas culturais. É uma nova era para nós”, avaliou.
