Discussões acaloradas, CPIs marcantes e embates entre poderes marcaram o ano legislativo
Os corredores do Congresso Nacional foram palco de intensos debates ao longo de 2023, encerrando suas atividades no último dia 22 de dezembro. Entre votações cruciais e embates acirrados, as Casas Legislativas se despediram do ano com uma série de polêmicas que deixaram marcas na política brasileira.
Desde fevereiro, discussões em plenário e comissões levaram a uma série de representações contra parlamentares de diferentes espectros políticos nos Conselhos de Ética. Essas controvérsias, em sua maioria arquivadas, não passaram despercebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
A pauta econômica, prioridade do Palácio do Planalto, foi aprovada, mas insatisfações parlamentares resultaram em derrotas para o governo, que teve que ceder ministérios ao Centrão, refletindo a ausência de uma base consolidada.
A seguir, relembramos as principais polêmicas que marcaram o cenário político do Legislativo em 2023:
CPIs em Destaque: Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram criadas, destacando-se por debates acalorados, mas com resultados aquém das expectativas.
PL das Fake News: Pela terceira vez consecutiva, o Congresso tentou aprovar regras contra as fake news, enfrentando obstáculos como a rejeição da bancada evangélica e a pressão das big techs.
Congresso x STF: Embates entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram intensificados, especialmente após a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas na Corte.
Crise das Medidas Provisórias: A análise de medidas provisórias gerou embates entre Câmara e Senado, revelando descontentamento com o rito abreviado adotado durante a pandemia.
Governo em Desalinho: O desalinhamento entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso resultou em derrotas significativas, desde a aprovação de medidas provisórias até indicações para cargos-chave.
Centrão na Cúpula do Governo: O ano viu a criação de um novo ministério para acomodar o Centrão, evidenciando concessões do governo para garantir apoio no Congresso.
2023 deixa como legado um cenário político marcado por debates inflamados, desafios para a estabilidade institucional e a necessidade de consolidação de apoio político para a implementação da agenda governamental.
