Presidente considera a decisão “grave” e destaca que redes sociais devem respeitar leis locais; governo debaterá o caso em reunião nesta sexta-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou nesta quinta-feira (9) contra a decisão da Meta de descontinuar seu programa de checagem de fatos e reduzir os filtros de conteúdo em suas plataformas, como Facebook, Instagram e WhatsApp. Lula classificou a medida como “grave” e afirmou que debaterá o tema com o governo em uma reunião marcada para sexta-feira (10).
“A comunicação digital precisa ter a mesma responsabilidade que outros meios de imprensa. Não podemos permitir que ações como essa firam a soberania de um país”, declarou Lula em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. O presidente também mencionou que é essencial que cada nação tenha sua autonomia resguardada, destacando a importância de um ambiente digital regulado.
Anúncio polêmico da Meta
A decisão foi anunciada na última terça-feira (7) por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que afirmou que a empresa passará a priorizar a “liberdade de expressão”. O programa de checagem de fatos será encerrado, e os filtros de moderação de conteúdo serão significativamente reduzidos.
Zuckerberg também declarou sua intenção de trabalhar com o governo de Donald Trump para combater políticas internacionais que, segundo ele, promovem “mais censura” e ameaçam empresas americanas. Em um vídeo, o empresário criticou supostos “tribunais secretos” em países da América Latina, que poderiam ordenar a remoção de conteúdos nas redes.
Reações no Brasil
A medida gerou críticas de autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que enfatizou que as redes sociais devem obedecer às leis do país. “Aqui não é terra sem lei. As redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”, afirmou Moraes durante um evento em memória aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação, João Brant, criticou a postura da Meta. Ele alertou que a empresa parece estar atuando politicamente ao se alinhar com interesses específicos, o que inclui combater medidas regulatórias adotadas no Brasil e em outros países.
Lula reforça necessidade de regulação
Durante a visita a uma exposição no Planalto sobre os ataques de 8 de janeiro, Lula reforçou a importância de regulamentar as plataformas digitais. Ele destacou que, embora as big techs tenham alcance global, suas operações devem respeitar as leis de cada país. “Não pode um grupo de pessoas decidir sobre algo que impacta diretamente a soberania de uma nação”, afirmou o presidente.
A decisão da Meta coloca em pauta um debate global sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de regras mais claras no ambiente digital, com o Brasil assumindo um papel ativo nessa discussão.
